EN PT

Equipa

Pedro Romano Martinez

Consultor

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Curso de Direito, 1982. Mestrado: «O Subcontrato», 1989. Doutoramento: «Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada», 1994. Agregação: 2005, «Da Cessação do Contrato».

Áreas de Prática: Contratos Civis e Comerciais; Direito dos Seguros; Direito do Trabalho.

Qualificações Académicas

Docência
  • (1982/94) Assistente de Introdução ao Estudo do Direito, de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações.
  • (1994/98) Professor Auxiliar com regência de Direitos Reais, de Direito do Trabalho e de Contratos em Especial.
  • (1998/2006) Professor Associado com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações, de Direitos Reais, de Direito do Trabalho de Contratos Civis, de Contratos Comerciais e de Direito dos Seguros.
  • (2006/2017) Professor Catedrático com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações, de Direito do Trabalho e de Direito dos Seguros na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • (2008/2014) Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • (2015/….) Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais.
  • Jurisconsulto – Pareceres em diversas áreas, especialmente em Direito civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
  • Árbitro – Arbitragens nacionais e internacionais.
Participação em trabalhos legislativos

a) A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, participou na alteração à legislação do trabalho, coordenando os trabalhos de revisão da legislação laboral, que deram origem ao Código do Trabalho, entre Maio de 2002 e Julho de 2003;

b) A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, participou nos trabalhos de revisão do regime do contrato de seguro, coordenando a comissão que elaborou o projecto de regime jurídico do contrato de seguro, aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de Janeiro e promulgado no dia 7 de Abril de 2008, Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

Trabalhos publicados (algumas monografias):
Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho

1. O Subcontrato, Almedina, Coimbra, 1989 (211 págs.);
2. Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Lisboa, 1992 (=) Almedina, Coimbra, 1994 (643 págs.), reimpressão, Almedina, Coimbra, 2001 (602 págs.);
3. Contrato de Empreitada, Almedina, Coimbra, 1994 (251 págs.);
4. Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (306 págs.);
5. Empreitada de Obras Públicas. Comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro (em co-autoria), Almedina, Coimbra, 1995 (373 págs.);
6. Contratos em Especial, 2.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1996 (359 págs.);
7. Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada, 2.ª edição, 6.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2008 (523 págs.);
8. Contratos Comerciais. Apontamentos, Principia, Cascais, 2001, reimpressão, Principia, Cascais, 2003 (127 págs.);
9. Direito do Trabalho, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017 (1336 págs.);
10. Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 11.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017 (1250 págs.);
11. Da Cessação do Contrato, 3.ª edição, reimpressão, Almedina, Coimbra, 2017 (665 págs.);
12. Direito dos Seguros. Apontamentos, Principia, Cascais, 2006 (160 págs.);
13. Lei do Contrato de Seguro Anotada (em co-autoria), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016 (668 págs.).

Português, Inglês, Castelhano, Francês, Alemão
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.