Equipa

Professor Doutor Pedro Romano Martinez (1959-2023)

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Curso de Direito, 1982. Mestrado: «O Subcontrato», 1989. Doutoramento: «Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada», 1994. Agregação: 2005, «Da Cessação do Contrato».

Áreas de Prática: Contratos Civis e Comerciais; Direito dos Seguros; Direito do Trabalho.

Qualificações Académicas

Docência

(1982/94) Assistente de Introdução ao Estudo do Direito, de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações.
(1994/98) Professor Auxiliar com regência de Direitos Reais, de Direito do Trabalho e de Contratos em Especial.
(1998/2006) Professor Associado com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações, de Direitos Reais, de Direito do Trabalho de Contratos Civis, de Contratos Comerciais e de Direito dos Seguros.
(2006/2017) Professor Catedrático com regência de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito das Obrigações, de Direito do Trabalho e de Direito dos Seguros na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(2008/2014) Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(2015/….) Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Experiência Profissional

Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais.
Jurisconsulto – Pareceres em diversas áreas, especialmente em Direito civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
Árbitro – Arbitragens nacionais e internacionais.

Publicações

Participação em trabalhos legislativos

a) A solicitação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, participou na alteração à legislação do trabalho, coordenando os trabalhos de revisão da legislação laboral, que deram origem ao Código do Trabalho, entre Maio de 2002 e Julho de 2003;

b) A solicitação do Ministério das Finanças e da Administração Pública, participou nos trabalhos de revisão do regime do contrato de seguro, coordenando a comissão que elaborou o projecto de regime jurídico do contrato de seguro, aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de Janeiro e promulgado no dia 7 de Abril de 2008, Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009.

Trabalhos publicados (algumas monografias):
Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho

1. O Subcontrato, Almedina, Coimbra, 1989 (211 págs.);
2. Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Lisboa, 1992 (=) Almedina, Coimbra, 1994 (643 págs.), reimpressão, Almedina, Coimbra, 2001 (602 págs.);
3. Contrato de Empreitada, Almedina, Coimbra, 1994 (251 págs.);
4. Garantias de Cumprimento (em co-autoria), 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2006 (306 págs.);
5. Empreitada de Obras Públicas. Comentário ao Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro (em co-autoria), Almedina, Coimbra, 1995 (373 págs.);
6. Contratos em Especial, 2.ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 1996 (359 págs.);
7. Direito das Obrigações (Parte Especial). Contratos. Compra e Venda. Locação. Empreitada, 2.ª edição, 6.ª reimpressão, Almedina, Coimbra, 2008 (523 págs.);
8. Contratos Comerciais. Apontamentos, Principia, Cascais, 2001, reimpressão, Principia, Cascais, 2003 (127 págs.);
9. Direito do Trabalho, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017 (1336 págs.);
10. Código do Trabalho Anotado (em co-autoria), 11.ª edição, Almedina, Coimbra, 2017 (1250 págs.);
11. Da Cessação do Contrato, 3.ª edição, reimpressão, Almedina, Coimbra, 2017 (665 págs.);
12. Direito dos Seguros. Apontamentos, Principia, Cascais, 2006 (160 págs.);
13. Lei do Contrato de Seguro Anotada (em co-autoria), 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016 (668 págs.).

Idiomas

Português, Inglês, Castelhano, Francês, Alemão

A MF_AC é, com muita satisfação, uma associada da Interlegal, uma rede internacional de sociedades de advogados representada em cerca de cinquenta países espalhados por cinco continentes. Esta associação internacional de sociedades de advogados proporciona aos seus associados e aos respectivos clientes serviços jurídicos de elevada qualidade em qualquer parte do mundo. Fundada em 1987 como um Agrupamento Europeu de Interesse Económico (EEIG), a Interlegal é considerada como uma das mais antigas redes mundiais de sociedades de advogados. O advogado da MF_AC João Paulo Menezes Falcão foi presidente Interlegal de Maio de 2017 a Maio de 2019, bem como vice-presidente de Maio de 2015 a Maio de 2017.

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