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Equipa

Paulo Pinto Pereira

Advogado

Áreas de Prática: Direito Administrativo; Direito do Ambiente; Contratação Pública; Contencioso Administrativo e Civil; Direito da Energia; Direito Laboral; Direito Farmacêutico; Direito Comercial.

Qualificações Académicas

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade de Lisboa (1997-2002).
  • Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na Área de Especialização: Contencioso Administrativo e Fiscal (2008).
  • Mestrado em Direito Administrativo na vertente de Energia – Escola de Direito da Universidade Católica na Área de Especialização: Direito da Energia e Administrativo (2012), com o tema “Os contratos de Gestão de Eficiência Energética: Natureza jurídica e Regime Substantivo”.
  • Associado da MF&AC - Advogados (Cortes, J. P. Menezes Falcão & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL)
  • Fundador da LCPP – Luis Costa, Pinto Pereira, Advogados, RL, desempenhando as funções de advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Ambiente, Contratação Pública, Contencioso Administrativo, Direito da Energia e Direito Laboral (2014 – até 2018).
  • Sociedade de Advogados Nobre Guedes, Mota Soares & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., como Advogado Associado, desempenhando as suas funções nas áreas de Direito Publico, Administrativo, Ambiente e Ordenamento do Território, Contratação Pública e Energia (2011 – 2014).
  • Secretaria de Estado da Energia e da Inovação, como Assessor do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, desempenhando as suas funções com especial relevância na área jurídica e na elaboração de legislação na área da energia (2010-2011).
  • Sociedade de Advogados FDR – Flamínio Roza, Pinto Duarte, Corte-Real & Associados, RL como Advogado Associado, desempenhando as suas funções nas áreas de em Direito Administrativo, Contratação Pública, Contencioso Administrativo, Expropriações, Parcerias Público-Privadas, Direito Laboral (2005-2010).
  • Sociedade de Advogados FR – Flamínio Roza & Associados como Advogado – Estagiário (2002-2005).
  • “A incidência de IMI sobre os parques eólicos”, Terra de Lei, a. 2, n. 3, 2013, pp. 45-50.
  • “Os contratos de gestão de eficiência energética – natureza jurídica e regime substantivo” – Publicações Cedipre Online, n.º 19, disponível em: https://www.fd.uc.pt/cedipre/wp-content/uploads/pdfs/co/public_19.pdf.
  • “Os contratos de gestão de eficiência energética no direito português e no direito da União Europeia – Natureza jurídica e regime substantivo” – Revista dos Contratos Públicos do Brasil n.º 4, Editora Fórum, 2014.
  • Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados desde Março de 2005, na qual obteve aprovação com distinção, com o tema “A noção e admissibilidade da urgência imperiosa na contratação por ajuste directo em Portugal”.
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